Fim da redução de tarifa de importação de 12 produtos.

Nesta terça feira (19 de setembro de 2023), foi aprovado pelo governo federal, por meio do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) medias que visam tornar o aço brasileiro o mais competitivo do mercado.

A exclusão de 12 produtos da resolução GECEX 353 que permitiu a redução de imposto de importação desses itens em 10%.

Essa decisão foi tomada em devido a preocupações de industrias nacionais de aço por conta do aumento de importações a preços muitas vezes objeto de práticas desleais nos últimos anos, conforme o ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Essa decisão será publicada no Diário Oficial quando as taxas voltarão a ser de 9,6% a 12,8%.

Os 12 códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do aço que voltam à Tarifa Externa Comum (TEC) são relacionados a produtos como:

• Bobinas Grossas;
• Bobinas a Quente
  
• Bobina a Frio;
• Chapas Galvanizadas;
• Chapas Revestidas de Alumínio-Zinco
• Fios-máquina
• Barra Inox a Frio;
• Tubos sem costura.

A resolução do Gecex aprovada no ano passado autorizava o desconto da alíquota de importação desses produtos até 31 de dezembro de 2023.

Essa medida visa ajudar os fabricantes nacionais com os preços desleais de importações para tornar o mercado interno mais competitivo.

Fonte: InfoMoney